Home- busca: direitos fundamentais a dignidade da pessoa humana e a saude
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Pessoa jurídica.Confusão patrimonial.
Obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos enfrentados pelo consumidor.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 17:52
Dignidade para quem? Crianças e adolescentes em situação de rua e o princípio da proteção integral da criança e do adolescente
O escopo do presente é analisar os impactos da situação de rua para crianças e adolescentes.
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 13:00
Direitos Humanos e Internacional
V Exame da Ordem Unificado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 15:27
O Ministério Público e os Direitos Humanos
Parecer do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:13
A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde
dignidade da pessoa humana, recebendo proteção do texto constitucional, com irradiações em leis especiais
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:18
Mantido dever da Microsoft Brasil identificar autor de e-mail anônimo com ofensas à pessoa
Para preservar direitos da personalidade, quem é ofendido em mensagem anônima enviada por correio eletrônico, pode ter acesso aos dados do remetente.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 10:39
Empresa é condenada a indenizar passageiro por falta de acessibilidade em transporte público
princípio da dignidade humana quanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:10
Poupança até 40 salários mínimos é impenhorável, mesmo que o dinheiro esteja em várias contas
?mínimo existencial? ao devedor, com base no princípio da dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 16:47
TJMT autoriza exclusão de sobrenome de casada
princípio da dignidade da pessoa humana, causando-lhe sofrimento desnecessário.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Questões de Direitos Difusos e Coletivos.
Questões sobre Direitos Difusos e Coletivos extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:18
Seminário do CNMP celebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa
Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, o evento virtual discute, à luz da Lei
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
(Des)constituição da Progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no Estado Brasileiro
Virgo Vênus Gomes, Acadêmico de Direito da Faculdade Maurício de Nassau - Bahia.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50
Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta
integração dos mesmos neste meio. O principio da dignidade da pessoa humana é fundamental a todos os
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Considerações acerca da licitude da utilização, pela parte, de outro procedimento de liquidação diverso daquele fixado na sentença.
nos seguintes temas: Políticas públicas, Direitos humanos, Dignidade da pessoa humana e Constituição.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:33
O conceito da guerra
de regras internacionais[1] convencionadas e grande desprezo à dignidade humana.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 17:31
Perplexidades do Estado Democrático de Direito
, por derradeiro, a defesa ou repúdio do ativismo judicial, principalmente, atinente aos direitos fundamentais.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 18:27
Determinada retificação para registro civil reconhecer mudança de sexo.
Se o nome da pessoa não corresponde ao seu gênero/sexo constante do registro civil, poderá ter a sua dignidade violada.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2021 - 11:46
Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa
princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia, que são fundamentos republicanos
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Array Publicado em 2002-11-07T05:00:00+00:00
Dano Moral - Pessoa Jurídica - Representação Irregular - Quantum
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
